Advogado Online

Leonardo Benevides Alves

(3)Rondonópolis (MT)

7seguidores121seguindo

Sobre mim

Especialista em Direito Civil, Trabalhista e Penal. Atuação em outras áreas.

Publicações

(4)

Leonardo Benevides Alves

Artigo · há 8 anos

Cobrança Excessiva de Consumidor Inadimplente

Olá senhoras e senhores, operadores do Direito e público leigo. Hoje quero tratar de um assunto presente na vida de milhões de brasileiros e muito comum na rotina diária dos consumidores...

Leonardo Benevides Alves

Artigo · há 8 anos

A correlação do princípio da “Reformatio in pejus” com a aplicação da “Emendatio libelli”

Olá amigos, senhoras e senhores, doutoras e doutores, gigantes operadores do Direito. Aqui estamos mais uma vez para tratar sobre um tema que causa muitas dúvidas, relacionado com outro muito em...

Leonardo Benevides Alves

Artigo · há 8 anos

Aplicação do Princípio da Insignificância em crime de Contrabando (art. 334-A, CP)

Recentemente, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, decidiu revisar o tema 157 dos recursos repetitivos e fixou em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o valor máximo para a incidência do princípio...

Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 12%

Direito do Trabalho, 12%

Direito Previdenciário, 12%

Direito Civil, 12%

Outras, 52%

Ver mais

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Primeira Impressão

(3)

3 avaliações ao primeiro contato

Comentários

(1)

Leonardo Benevides Alves

Comentário · há 9 anos

Moralidade vs. Legalidade

Leonardo Benevides Alves · há 9 anos

Olá querido Antônio de Jesus Trovão. Cumpre destacar que quero ser um pouco técnico no artigo exposto. Porém, particularmente, concordo com Vossa Excelência sobre sombrias negociatas governamentais para cargos e funções públicas que devem ser pautadas pela moral, pela ética, dignidade, respeito e tolerância.
Entretanto, a situação em que o nosso país se encontra é muito preocupante. Com Ministro (s) do STF agindo como verdadeiros advogados de políticos e de partidos, com padrões e conceitos sobre ética e moral se definhando aos poucos junto ao Judiciário, prefiro ser defensor da teoria legalista, tendo em vista a segurança jurídica que precisamos atualmente.
Esses valores estão se perdendo e o único caminho para reencontrá-los é pela via legal.
Pessoalmente, defendo que agentes políticos, para exercer o mandato eletivo, não devem ter nenhuma condenação com trânsito em julgado em nenhum Tribunal, na seara cível, criminal, trabalhista, militar ou qualquer ramo do Direito. Reforço: "APENAS PARA AGENTES POLÍTICOS".
Porém, como a lei é omissa quanto à condenações cíveis e/ou trabalhistas, prefiro que a legalidade positivada do que uma jurisprudência que beneficia quem o julgador quer.

Reitero que concordo com o entendimento de Vossa Excelência em gênero e grau. Entretanto, pela instabilidade jurídica dos Tribunais, principalmente os Superiores, defendo a aplicação e eficácia da lei positivada.
Abraços!

Recomendações

(10)

Antonio de Jesus Trovão

Comentário · há 9 anos

Moralidade vs. Legalidade

Leonardo Benevides Alves · há 9 anos

Prezado e Ilustre Doutor Leonardo, peço vênia para discordar parcialmente do seu texto, apenas no que diz respeito ao fato mais que evidente que o ocupante de um cargo público precisa ter uma moral ilibada, mas, também, uma ética respeitável. Se um indivíduo é devedor, a conclusão mais pertinente, ante os olhos de cidadãos cumpridores de seus compromissos, é que essa pessoa não pode ser confiável, pois, assim, seria admitir-se que se ele pode, todos podem. Veja o caso da futura/atual/ ex-Ministra do trabalho! E além disso, seu próprio pai veio a público manifestar-se pelo fim da Justiça do Trabalho!!!! Isso é ético? Isso é moral? E o que podemos esperar, então? Peço perdão pelas palavras duras, mas o que mais me desanima neste país e neste planeta são pessoas querendo negociar com uma realidade irreversível: Quanto mais dermos as costas para conceitos como moral, ética, dignidade, respeito e tolerância, mais estaremos nos afastando do bom, do justo e do honesto, para aproximarmo-nos, perigosamente, do precipício rumo ao caos!

Presidência da Republica

Legislação · há 64 anos

LEI Nº 4.117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962

Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações ....

Wilker Gustavo

Artigo · há 8 anos

Impossibilidade de requerer novo auxílio-doença em menos de 30 dias antes da cessação ou indeferimento de outro auxílio-doença - Ilegalidade e inconstitucionalidade

A Instrução normativa – IN do INSS número 77 de 2015 estabelece que, em caso de indeferimento ou cessação do benefício de auxílio-doença um novo pedido só poderá ser realizado após 30 dias do exame...

Carregar mais

Perfis que segue

(121)

Carregando

Seguidores

(7)

Carregando

Tópicos de interesse

(128)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Rondonópolis (MT)

Carregando