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Leonardo Benevides Alves
Publicações
(
4
)
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Artigos (4)
Leonardo Benevides Alves
Artigo ·
há 6 anos
Cobrança Excessiva de Consumidor Inadimplente
Olá senhoras e senhores, operadores do Direito e público leigo. Hoje quero tratar de um assunto presente na vida de milhões de brasileiros e muito comum na rotina diária dos consumidores...
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Leonardo Benevides Alves
Artigo ·
há 6 anos
A correlação do princípio da “Reformatio in pejus” com a aplicação da “Emendatio libelli”
Olá amigos, senhoras e senhores, doutoras e doutores, gigantes operadores do Direito. Aqui estamos mais uma vez para tratar sobre um tema que causa muitas dúvidas, relacionado com outro muito em...
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Leonardo Benevides Alves
Artigo ·
há 6 anos
Aplicação do Princípio da Insignificância em crime de Contrabando (art. 334-A, CP)
Recentemente, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, decidiu revisar o tema 157 dos recursos repetitivos e fixou em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o valor máximo para a incidência do princípio...
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Leonardo Benevides Alves
Artigo ·
há 6 anos
Moralidade vs. Legalidade
Recentemente as redes sociais têm sido bombardeadas de informações, reais ou não, espalhando uma grande divisão política e social no país, criando uma bipolaridade também no mundo jurídico:...
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